Problemas no Congresso Nacional Escoteiro.

Entre os dias 28 de abril e 1º de maio, Curitiba recebe o 24º Congresso Nacional Escoteiro e a 25ª Assembleia Nacional Escoteira.
Mas a verdade é que os eventos começaram antes.

À margem da programação oficializada pela instituição (vocês podem ler aqui), basicamente são três pautas que regem a assembleia nacional: a destituição da DEN, os acordos para a composição da mesa e comissões, e as denúncias protocoladas por Mario H.P. Farinon em “assuntos gerais” (os arquivos estão no rodapé deste texto). Todo este intrincado de ações aparece no momento em que grupos se chocam por entenderem de forma diversa a política institucional.

Destituição da DEN

No dia 22 de março, seis membros do Conselho de Administração Nacional (CAN) divulgaram um manifesto contra a Diretoria Executiva Nacional (DEN), denunciando supostas irregularidades cometidas por este órgão e pedindo um prazo de 30 dias para a adequação sob risco de exoneração. Este prazo acabou pouco antes da assembleia nacional.

No manifesto, os conselheiros advertem que se a DEN não cumprir as adequações, uma nova diretoria será escolhida na reunião ordinária do CAN, que acontece em Curitiba (no momento em que escrevo este artigo, a reunião ainda não havia acontecido).

Composição da mesa e comissões

Entre membros da atual diretoria e o outro bloco de oposição que reivindica a destituição da DEN, durante esta semana houve movimentações para compor a mesa e as comissões, principalmente para “assuntos gerais”. Esta articulação ocorre porque as inclusões de pautas apresentadas por Farinon passam por estas comissões e são graves – ainda que não inéditas – e podem não só destituir a atual diretoria executiva nacional como colocar em cheque toda a política organizacional da instituição.

Com a composição da mesa ou das comissões pelo bloco da “situação” (os denunciados), as pautas sugeridas por Farinon não passariam. Caso a mesa as aceite, a assembleia terá que apreciá-las.

Mario Farinon fez algo sutil, mas com efeito: sem crença que a comissão passe suas pautas, usou a assembleia para ao menos tentar dar publicidade aos assuntos. Paralelo a isso, também está recorrendo à justiça comum, como é possível constatar no processo nr. 0003842-40.2018.8.16.0194 na 14ª Vara Cível de Curitiba (o documento está no rodapé do artigo).

E aqui farei uma pausa: apesar de fundamentadas por ele, as peças apresentadas por Farinon têm o mesmo efeito que o manifesto do CAN, ou seja, tudo o que foi apontado deverá acompanhar o devido contraditório. O blog, como sempre o fez, fica aberto às versões dos envolvidos.

Inclusões de pautas por Mario H.P. Farinon

Farinon ocupou o cargo de diretor-presidente da DEN nos anos 90 e 2000, passando por diretor-presidente do Comitê Interamericano de Escotismo e membro do Comitê Mundial. Também foi membro titular da Comissão de Ética e Disciplina Nacional e atuou em diversas funções locais e regionais.

É interessante observar que desde as supostas fraudes em processos seletivos até a não observância de regulamentos para privilegiar colegas e parentes, muitos destes casos foram denunciados por este blog – em textos muitas vezes tachados com chacota ou simplesmente “mentira”.

Nos pedidos de inclusão de pautas, Farinon faz uma análise concisa dos acontecimentos institucionais, ainda que, no entendimento do autor do blog, proponha soluções sem efeito que podem até causar uma sensação de justiça, mas que não resolvem os problemas que ele mesmo aponta e que são estruturais – e não exatamente de privilégio da atual DEN.

Em um próximo artigo, as soluções propostas por Farinon serão analisadas com maior detalhe, principalmente para que não se perca, neste momento, o objeto do texto: as próprias denúncias.

Os documentos com os pedidos de inclusão das pautas podem ser vistos abaixo. Destaco alguns trechos:

…na mesma simulação do processo seletivo para o Fórum Mundial de Jovens, cuja informação esta acima descrita, criou uma “bolsa” de R$ 5.000,00, não prevista no orçamento.

…descumpriu com a previsão contida no artigo 22 da Resolução 02/2013 ao concorrer a cargo eletivo internacional, ao Comitê Mundial em 2017, sem que tivesse sua candidatura formalmente aprovada pelo CAN.

…no exercício da função de Comissário Internacional, descumpre sistematicamente, em benefício dos filhos e amigos, com as previsões contidas nos incisos VIII. IX e XI do artigo 1o. da Resolução 002/2013.

…utilizou-se da função do pai para ser o único representante da UEB, com todas as despesas pagas, no “Sharjah International Youth Gathering”, nos Emirados Árabes Unidos.

Pautas para assuntos gerais:
Pauta 1
Pauta 2
Pauta 3
Pauta 4
Pauta 5
Pauta 6

Ação judicial
Processo  0003842-40.2018.8.16.0194

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8 pensamentos sobre “Problemas no Congresso Nacional Escoteiro.

  1. Incrível o escotismo moderno, as novas leis, as novas patuscadas da EB. O presidente ó! Como foi que ele me disse quando se candidatou na primeira vez? Transparência Chefe podes crer! Pois é a transparência se transformou em baderna, zorra bagunça, barafunda anarquia e mixórdia. Cabe mais? Quem sabe espirito escoteiro de falcatruas? Escotismo moderno é assim. Palmas para a EB!

    • Por isso chefe que alguns da minha região não me querem de volta. O caminho que irei tomar é dos Escoteiros Tradicionais – FET

  2. Há também uma questão totalmente sem fundamento, os custos dos vestuários que são absurdos, e não podem ser copiados por serem da UEB. Querem expandir o ME mas a esses custos exorbitantes, vejo que cada vez mais se torna elitizado deixando muitos jovens carentes fora desse sonho de ser escoteiro. Não vejo horizonte e sim um precipício em muitos assuntos da UEB…infelizmente….saps

  3. Desde o início desta malfadada novela de Uniforme, Traje e Vestimenta, sempre fui um crítico ferrenho de como as coisas se desenrolaram. Neste próprio Blog já tive a oportunidade de fazer alguns comentários sobre o assunto, inclusive com algumas observações de ordem jurídica. O grande problema, não é a vestimenta em si, mas, o sentido comercial exacerbado em que chegou. Pois o que era para unir, igualar, dar uniformidade, etc, etc, a exemplo do que nosso fundador asseverava sobre o uniforme escoteiro, hoje, torna-se um grande entrave, diante do alto custo, sem contar o valor adicional do frete que é coisa fora do comum. Acabaram com as antigas “Lojinhas Escoteira!”, monopolizaram produtos e os comercializam a preço de ouro, itens que supostamente para justificar o seu alto preço, são denominados de “Grife Escoteira”. Grupos de regiões com baixo nível de renda per capita, como o Norte e o Nordeste, sofrem significativamente com este sistema destoante e desagregador. Já vi muito dirigente dar como resposta ou justificativa, o uniforme alternativo. Como se sente um jovem que usa um uniforme alternativo quando vê um outro escoteiro uniformizado ou “vestimentado”? De certa forma se acham que isso é um facilitador de inclusão social, eu considero mais uma discriminação social. Deixamos de ser um Movimento para se tornar uma Organização Comercial. Infelizmente.

  4. Resultado de tudo isto? O Escotismo no Brasil está perdendo credibilidade e respeito. Tanto assim que estamos prestes a perder a declaração de utilidade pública federal. Quer mais? Isso vai encarecer ainda mais o Movimento (perda da qualidade de entidade filantrópica e da isenção de tributos, impostos, etc.Aguardem!

  5. A Assembleia não aceitou discutir as questões propostas pelo MF e, do nada, aparecem por aqui. Estranho.

    • Quase isso. Nenhuma pauta dos “assuntos gerais” foi colocada para discussão em assembleia. Depois do intervalo, a mesa propôs uma comissão para tratar estas pautas internamente. O que te parece mais estranho: que as pautas apareçam aqui ou que depois de um intervalo a mesa da assembleia entre em um acordo para não se falar mais no assunto e levá-lo para uma comissão interna?

  6. Eu diria que não tem nada de estranho…
    Estranho seria se essas pautas fossem discutidas.

    Assuntos como estes, e outros similares, são sempre tratados desta forma, de modo a proteger interesses nem sempre claros e nem sempre condizentes com o que pregamos.

    Li com cuidado a matéria e os requerimentos, e embora seja leigo em termos juridicos, acho que temos assunto aí (se tais assuntos forem bem organizados ao relatar) para uma proposta ao MP.

    O que convenhamos, já passou da hora de acontecer.

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