Para o registro de 2015, você deverá ceder sua imagem.

sigueQuem acessou o SIGUE Administrativo nestes dias, deparou-se com a seguinte mensagem:

Informamos que para a efetivação dos registros de 2015 será necessário primeiramente que o Diretor Presidente desta UEL leia o “Termo de responsabilidade” disponível no botão “Registro Escoteiro”. Observar também as condições quanto ao aceite obrigatório do “Uso de imagem pela UEB” e quanto aos “Informes cadastrais dos Associados” que estão disponíveis na aba “Documentos”, na ficha dos Associados.

    A cessão do uso da imagem, é verdade, sempre acompanhou a solicitação de registro, abarcando apenas o genérico “para campanhas institucionais”. Para o próximo ano, a direção nacional decidiu ser mais específica. Ainda assim, a pegunta seria “estamos compelidos a ceder o uso de imagem com o risco de não podermos nos registrar em 2015?”. Vejamos:

Autorizo a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) EM TODOS OS SEUS NÍVEIS, sociedade civil sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.788.431/0001-13, com sede na Rua Coronel Dulcídio, bairro Água Verde, Curitiba – PR, CEP 80.250-100, a utilizar-se das imagens e voz minha (grifei), ou daquele que represento ou assisto, para a edição de filmes e fotos, outorgando-lhe todos os direitos de imagem relacionados, para qualquer tipo de divulgação, publicidade e veiculação em todos e quaisquer meio de comunicação, a exclusivo critério da União dos Escoteiros do Brasil, que poderá, ainda, reproduzir, editar, introduzir no mercado (grifei), armazenar, distribuir, executar, transmitir, criar trabalhos derivados e baseados nas imagens e informações disponibilizadas, para finalidade editorial, comercial(grifei), promocional, educacional, institucional, publicitária e todas as outras formas que venham a ser passíveis de utilização.

Os associados beneficiários e contribuintes (grifei) declaram que conhecem e concordam em cumprir a regulamentação interna da União dos Escoteiros do Brasil. Declaro que as informações acima foram por mim prestadas e são de minha inteira e total responsabilidade, especialmente o conteúdo e especificações descritos na ficha médica.

Declaro ainda que tenho ciência de que meus dados de posse da União dos Escoteiros do Brasil poderão ser acessados pela empresa prestadora de serviços, responsável pela manutenção e melhorias do SIGUE. A empresa, porém, não está autorizada a modificar minhas informações sem autorização prévia, e nem utilizá-las de qualquer forma além do estritamente necessário para a manutenção e melhorias do próprio SIGUE.

  • E essa foi a reação de um pai ao perceber a possibilidade de uso, inclusive para comercialização, de sua imagem e a de sua filha.

Confesso que não sei bem o que dizer disso tudo. Particularmente esse termo de cessão de imagem, inclusive para terceiros. Acho isso um abuso, para ser franco. Prezo muito pela privacidade, em particular de minha filha, e não sei se concordo com isso, particularmente por não ter controle sobre ela (por mais bem intencionada que seja a UEB, eu tenho as minhas dúvidas sobre isso).

Sempre renovei o registro dela assim que abre, mas tenho hoje às minhas dúvidas. Ela já não está muito animada (normal para a idade)…

Não entendo bem onde a UEB quer chegar com tudo isso; ate acredito nas boas intenções, mas acho que isso tudo pode vir a se tornar um grande problema.

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3 pensamentos sobre “Para o registro de 2015, você deverá ceder sua imagem.

  1. Não vejo problema neste ato, inclusive a recíproca pode acontecer. Alguem que a foto saiu na mídia s/ autorização escrita, processar a UEB por uso indevido.
    Não pode ser comparado a um dogma de fé, mais eu acredito na lisura da UEB.
    Abraços

  2. A questão aqui não é o pedido da cessão de imagens, justo e corriqueiro, mas a aparente obrigatoridade em cedê-las para ser registrado.

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